CONHEÇA A NOSSA LUTA CONTRA O ABANDONO DE ANIMAIS NO RJ

Confira 10 ações do nosso mandato na luta contra o abandono de animais em nossa cidade

No Aterro do Flamengo, Dr Marcos Paulo vistoriando uma das inúmeras colônias de animais abandonados pela Prefeitura que existem na cidade.

 

DE PROTETOR  DE ANIMAIS A VEREADOR DA CAUSA ANIMAL

Como cidadão, eu sempre resgatei animais abandonados, sempre ajudei e ainda ajudo a cuidar de muitos. Fundei uma ONG que já castrou com recursos próprios mais de 10 mil animais em comunidades carentes do Rio de Janeiro. Mas sempre me senti enxugando gelo enquanto o poder público nada fazia pelos animais.

Por isso virei vereador. O primeiro vereador do RJ realmente oriundo da Proteção Animal. E como vereador da Causa Animal minha obrigação é lutar por Políticas Públicas em Defesa dos Animais e que garantam apoio para o imprescindível trabalho das Protetoras, ONGs e Voluntários da Proteção Animal. E é o que tenho procurado fazer.

Assumi meu mandato como vereador em fevereiro de 2019. E nesse 1 ano e meio lutando por políticas eficazes para a Causa Animal, tenho muito orgulho do tanto que já caminhamos juntos. Muito obrigado a todos que têm acompanhado, participado e apoiado o nosso trabalho.

Sempre explico que o papel de um vereador da Causa Animal não é resgatar animais abandonados nas ruas para depois posar de heroi. Meu trabalho consiste em cobrar e fiscalizar a atuação da prefeitura na Defesa de TODOS os Animais; em criar novas leis de Proteção Animal; em propor ações e lutar para que a Prefeitura assuma sua responsabilidade legal e constitucional para com os Animais.

 

CONFIRA 10 AÇÕES DO NOSSO MANDATO CONTRA O ABANDONO DE ANIMAIS NO RJ:

1 – FUNDO DE PROTEÇÃO ANIMAL – Assim que assumi meu mandato, criei o Projeto de Lei 1181/2019 para colocar em prática o Fundo de Proteção Animal, que permite arrecadar fundos para investir nos animais a partir da aplicação de multas por maus-tratos e abandono. E entrei na Justiça para obrigar o prefeito Marcelo Crivella a regulamentar o Fundo. A briga continua até hoje com a prefeitura, que nunca aplicou uma multa por maus-tratos ou abandono de animais na cidade.

 

2 – CAPTURA, ESTERILIZAÇÃO E DEVOLUÇÃO – No primeiro semestre de 2020, dei entrada no Projeto de Lei 01685, que obriga a prefeitura a praticar o protocolo CED (Captura, Esterilização e Devolução) para o controle populacional de Animais Sem Tutor Reconhecido, abandonados nas ruas e em colônias. Uma política que pode ajudar muito a combater a reprodução descontrolada nas ruas.

 

3 – TREINAMENTO CONTRA O ABANDONO – Procurei conversar com as instituições que podem ajudar no combate e repressão ao abandono de animais. Assim estive em reuniões com a Delegacia de Meio Ambiente, com o Ministério Público, com o Disque Denúncia, com a PM e com a Guarda Municipal. Preparei e ministrei treinamentos presenciais nas sedes da Guarda Municipal e na PM Ambiental sobre formas de combate e repressão ao abandono de animais nas ruas. Criei um projeto de emenda à Lei Orgânica para incluir a atribuição de repressão aos maus-tratos e abandono às obrigações da Guarda Municipal.

 

4 – LIVRE ACESSO PARA A PROTEÇÃO – Em 30 de junho de 2020, aprovei a Lei 6753, que já está em vigor e garante a livre circulação de Protetoras e Voluntários que prestem auxílio a animais e pessoas em ruas, parques e aparelhos municipais, mesmo que esses venham a ser interditados por conta da pandemia.

 

5 – DEBATE PÚBLICO SOBRE ABANDONO – Em agosto de 2019, promovi na Câmara RJ um debate público sobre o abandono de animais nas ruas e nas colônias da nossa cidade, com representantes da Prefeitura, da PM, da Guarda Municipal e com a presença de Protetoras, Voluntárias e representantes de ONGs. Duas semanas depois a Prefeitura anunciou, pela primeira vez, a criação de um programa de atendimento aos animais nas colônias. Seguimos cobrando e brigando para que ele de fato aconteça como política pública e não fique apenas restrito a poucas ações isoladas.

 

6 – SOCORRO AOS ANIMAIS DO ZOO – Fui o único político do Rio a investigar e denunciar o estado de total abandono dos animais que, há 4 anos, vivem dentro de um canteiro de obras, no Zoológico do RJ. As obras deveriam ter durado apenas 24 meses, mas Crivella fechou os olhos e permitiu que se estendessem por 4 anos. Entrei na obra, denunciei mortes, furtos, maus-tratos de animais e, em março de 2020, aprovei a abertura da CPI do Zoológico.

 

7 – CONTRATOS SEM LICITAÇÃO NA SUBEM – Fiz uma devassa nas contas da Subsecretaria de Bem-Estar Animal e descobri que os contratos e gastos da prefeitura com os animais eram quase todos feitos sem licitação, contrariando a lei e dando margem a desperdícios de recursos. Denunciei mais de R$ 5 milhões sem licitação, acionei o Ministério Público e os recursos públicos voltados para os animais passaram a ser fiscalizados diariamente pelo nosso mandato. Há um ano não há mais gastos sem licitação na Subem.

 

8 –  MOBILIZAÇÃO PELA VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA – Desde o ano passado venho denunciando o aumento de circulação do vírus da Raiva em nossa cidade, quando morcegos infectados foram encontrados em pelos menos 14 bairros do RJ. Mesmo assim ficamos fora da Campanha contra a Raiva em 2019. Em junho deste ano entrei com representações no Ministério Público Federal e Estadual para garantir que o Rio receba doses da vacina e proteja os seus animais. Criei um abaixo-assinado para que a população também pudesse ajudar a pressionar pela volta da campanha de vacinação.

 

9 – POSTOS DE CASTRAÇÃO – Há um ano, quando assumi meu mandato, a prefeitura tinha apenas 3 postos públicos de castração. Isso porque Crivella havia fechado 7 dos 10 que existiam na cidade até 2016, antes dele se eleger. Denunciei seguidas vezes o desmonte da Causa Animal pela prefeitura, cobrei a reabertura dos postos, promovi debate público sobre controle populacional. No fim do ano passado Crivella, sob pressão, reabriu um dos postos. Infelizmente, somente agora, faltando 3 meses para as eleições ele corre desesperadamente para reabrir mais postos em busca de votos.

 

10 – COMISSÃO ESPECIAL DE SAÚDE ANIMAL – Como médico senti falta de uma comissão na Câmara Municipal que olhasse especificamente para as políticas públicas de saúde dos animais, especialmente daqueles abandonados nas ruas e colônias. Criei a Comissão Especial de Saúde Animal, que promoveu diversos debates e ações em 2019, com a participação de médicos veterinários, autoridades do poder público municipal, ambientalistas, protetoras e representantes de ONGs.

#LuteporElesJunteseaNós
#JuntosSomosMaisFortes na Defesa dos nossos Animais.

Vereador Dr. Marcos Paulo